A greve dos trabalhadores não docentes registou uma adesão massiva de 85%, segundo um balanço divulgado pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS). A paralisação levou ao encerramento da maioria das escolas em todo o país, com vários concelhos sem qualquer estabelecimento de ensino aberto.
Artur Sequeira, representante da FNSTFPS, destacou que o impacto da greve foi significativo, refletindo o descontentamento generalizado entre os trabalhadores não docentes. “A greve atingiu mais de 85% de adesão dos trabalhadores. A grande maioria das escolas está fechada e há concelhos sem uma única escola aberta”, afirmou o dirigente sindical aos jornalistas.
A paralisação foi convocada pela FNSTFPS para exigir a criação de carreiras especiais para os trabalhadores não docentes, aumentos salariais e melhores condições de trabalho. Além disso, o sindicato pede uma revisão da portaria de rácios, de forma a aumentar o número de trabalhadores necessários nas escolas, bem como o fim da precariedade e uma revisão do processo de municipalização.
Reivindicações Centrais da Greve
Um dos principais pontos em destaque nas reivindicações dos trabalhadores não docentes é a necessidade urgente de criar carreiras especiais que reflitam as suas funções e responsabilidades. Para a FNSTFPS, os trabalhadores não docentes, que incluem assistentes operacionais e técnicos, têm sido negligenciados ao longo dos anos no que diz respeito à valorização profissional. “A falta de uma carreira especial significa que estes profissionais não têm perspetivas de progressão ou de reconhecimento justo do seu trabalho”, sublinhou Artur Sequeira.
A revisão da portaria de rácios é outro ponto fulcral nas exigências. Atualmente, os sindicatos argumentam que o número de trabalhadores por escola não é suficiente para garantir um ambiente de aprendizagem seguro e funcional. “O Governo precisa de ajustar os rácios à realidade das escolas e do número de alunos que têm vindo a aumentar, sem que o número de funcionários acompanhe esse crescimento”, acrescentou o sindicalista.
Impacto da Municipalização e Precariedade
Outro tema central na greve é o processo de municipalização, que foi implementado no âmbito da descentralização de competências do Governo para as autarquias. Com essa transferência de competências, os trabalhadores não docentes passaram a ser contratados e geridos pelas câmaras municipais, o que, segundo a FNSTFPS, gerou novas desigualdades e precariedade laboral. “Muitos trabalhadores têm contratos precários e estão à mercê de políticas locais inconsistentes. Queremos um sistema mais equitativo e estável para todos”, frisou Artur Sequeira.
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A greve é também um apelo para que o Governo reverta este processo e assuma diretamente a gestão dos trabalhadores não docentes. A FNSTFPS argumenta que a municipalização, além de não resolver os problemas existentes, tem levado à precarização das relações de trabalho, com consequências diretas no funcionamento das escolas e na qualidade dos serviços prestados.
O ministro da Educação, João Costa, já reconheceu a necessidade de repensar a situação dos trabalhadores não docentes no atual quadro de descentralização, embora até ao momento não tenha sido apresentada nenhuma solução concreta. O Governo está sob pressão para encontrar um modelo que assegure condições de trabalho dignas e salários justos para estes profissionais essenciais ao bom funcionamento das escolas.
Manifestação em Lisboa
A greve dos trabalhadores não docentes foi acompanhada por uma manifestação em Lisboa, que juntou centenas de trabalhadores numa marcha que partiu da Basílica da Estrela em direção ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação, localizado na Avenida 24 de Julho. Durante o protesto, os trabalhadores expressaram o seu descontentamento com as condições de trabalho e exigiram respostas urgentes do Governo.
Com cartazes e palavras de ordem, os manifestantes pediam “respeito e dignidade” para os trabalhadores não docentes, denunciando o que consideram ser uma situação de “abandono” por parte das autoridades. “O que queremos é simples: melhores condições, mais respeito e um futuro mais estável para todos os trabalhadores não docentes”, disse uma das manifestantes durante a marcha.
Próximos Passos
Embora a greve tenha levado ao encerramento de muitas escolas, o sindicato não descarta a possibilidade de novas ações caso o Governo não responda às suas exigências. A FNSTFPS considera que, sem um compromisso firme por parte do Executivo para resolver os problemas estruturais que afetam os trabalhadores não docentes, a insatisfação continuará a crescer. Por agora, a FNSTFPS aguarda uma resposta oficial do Governo e mantém-se em contacto com outras organizações sindicais para avaliar os próximos passos.