Lisboa – Pais e encarregados de educação em todo o país devem estar atentos esta sexta-feira, dia 29 de setembro, quando muitas escolas públicas poderão encerrar suas portas devido à greve nacional do pessoal não-docente. O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (STFPS) convocou a paralisação, reivindicando melhores condições de trabalho, aumentos salariais e uma maior valorização da sua função nas instituições de ensino.
O que está em jogo?
O pessoal não-docente, que inclui assistentes operacionais, administrativos e técnicos, desempenha um papel fundamental no bom funcionamento das escolas. Estes profissionais são responsáveis por tarefas essenciais, como a segurança dos alunos, a limpeza dos espaços, o apoio administrativo e logístico e a supervisão das atividades diárias. No entanto, enfrentam problemas como a sobrecarga de trabalho, baixos salários e a falta de recursos adequados para desempenhar as suas funções.
O sindicato, em declarações recentes, destacou que muitos trabalhadores continuam a auferir salários que não correspondem às suas responsabilidades, e em algumas regiões, há uma escassez preocupante de pessoal. A falta de concursos públicos para novas contratações agrava ainda mais a situação, levando a uma sobrecarga dos trabalhadores existentes.
“É insustentável continuar a trabalhar nestas condições”, afirmou Ana Duarte, assistente operacional de uma escola em Lisboa. “Estamos exaustos, e muitas vezes somos nós que mantemos as escolas a funcionar, sem reconhecimento nem condições adequadas.”
Impacto nas escolas e nas famílias
A greve tem o potencial de causar um grande impacto no funcionamento das escolas em todo o país. Com muitos dos serviços essenciais que garantem a segurança e o bem-estar dos alunos sendo realizados pelo pessoal não-docente, o seu afastamento pode levar ao encerramento temporário de várias instituições.
Para muitas famílias, este encerramento representa um desafio logístico. Com as escolas fechadas ou funcionando parcialmente, os pais terão de encontrar alternativas para os cuidados dos filhos, o que poderá ser difícil, especialmente para aqueles que não têm flexibilidade no trabalho ou acesso a redes de apoio.
“As escolas desempenham um papel vital no dia a dia das famílias. A falta de aulas e o possível encerramento significa que temos de encontrar soluções de última hora”, comentou Joana Mendes, mãe de dois alunos do ensino básico. “Entendo os motivos da greve, mas também é uma situação que coloca muita pressão nas famílias.”
Reivindicações do sindicato
As principais exigências do STFPS incluem:
- Aumento salarial: O sindicato está a exigir um aumento significativo nos salários do pessoal não-docente, argumentando que muitos trabalhadores ainda recebem o salário mínimo, apesar das suas múltiplas responsabilidades.
- Mais contratações: Há uma necessidade urgente de mais contratações para suprir as lacunas em muitas escolas, onde a falta de pessoal leva à sobrecarga dos trabalhadores atuais.
- Melhores condições de trabalho: O sindicato quer garantir que o pessoal não-docente tenha as ferramentas e os recursos necessários para desempenhar adequadamente as suas funções. Isto inclui a melhoria dos equipamentos de trabalho e uma redução das cargas horárias excessivas.
- Reconhecimento profissional: O sindicato argumenta que é essencial que o papel dos assistentes operacionais, administrativos e técnicos seja reconhecido como vital para o funcionamento das escolas, com um estatuto profissional mais valorizado.
Reações do governo
O Ministério da Educação já foi alertado para a greve e emitiu um comunicado, referindo que está a par das reivindicações do sindicato. Contudo, o governo sublinhou que, apesar de reconhecer a importância do pessoal não-docente, as atuais restrições orçamentais dificultam a implementação imediata de aumentos salariais e novas contratações em massa.
“Estamos a trabalhar para melhorar as condições nas escolas, mas temos de equilibrar isso com a sustentabilidade financeira do país”, disse uma fonte do Ministério da Educação. “Reconhecemos o papel vital do pessoal não-docente e estamos abertos ao diálogo, mas também pedimos paciência neste momento.”
Futuro incerto
Embora o governo tenha expressado a intenção de dialogar, o sindicato demonstrou descontentamento com a falta de medidas concretas até ao momento. A greve de sexta-feira será um teste importante para ver se as reivindicações do sindicato ganham mais força, especialmente se o impacto nas escolas for generalizado.
Para os próximos dias, os pais e encarregados de educação devem estar atentos às comunicações das direções escolares, que poderão fornecer informações sobre o funcionamento das instituições. Em algumas regiões, há a possibilidade de acordos locais serem estabelecidos para manter as escolas abertas, ainda que com serviços mínimos.
Enquanto isso, a incerteza continua a pairar sobre o sistema educativo, e o desfecho desta greve poderá determinar o futuro das negociações entre o governo e os trabalhadores do setor.
