A defesa de Ricardo Salgado, ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES), pronunciou-se recentemente sobre a atribuição do estatuto de maior acompanhado ao seu cliente, afirmando que essa medida não resolve as questões judiciais pendentes e não oferece a proteção necessária ao ex-banqueiro. A decisão de atribuir o estatuto foi tomada em resposta a um pedido apresentado pela família de Salgado, que alegou que ele sofre de uma doença degenerativa que afeta a sua capacidade cognitiva.
Estatuto de maior acompanhado: o que significa?
O estatuto de maior acompanhado é uma medida jurídica aplicada a indivíduos que, devido a problemas de saúde física ou mental, não têm plena capacidade para gerir os seus próprios interesses. No caso de Ricardo Salgado, a defesa argumentou que, embora a medida seja justificada do ponto de vista médico, ela não traz benefícios concretos em relação aos processos judiciais em que o ex-banqueiro está envolvido.
Salgado enfrenta múltiplos processos em tribunais portugueses relacionados à sua gestão do BES, que colapsou em 2014, resultando em uma das maiores crises financeiras da história recente do país. Entre as acusações, estão crimes de fraude, corrupção, e gestão danosa. O colapso do BES afetou milhares de investidores, que ainda aguardam por compensações financeiras.
Declarações da defesa
Francisco Proença de Carvalho, advogado de Ricardo Salgado, afirmou à imprensa que o estatuto de maior acompanhado não contribui para resolver os problemas legais e de saúde que o ex-banqueiro enfrenta. “Esta medida é, em grande parte, uma resposta às preocupações da família, mas não altera em nada o contexto jurídico em que o meu cliente se encontra. A questão principal aqui é que o senhor Ricardo Salgado não tem as capacidades cognitivas para se defender adequadamente nos processos judiciais”, disse Proença de Carvalho.
O advogado criticou ainda a falta de uma abordagem mais abrangente para proteger os direitos do seu cliente, tendo em conta o seu estado de saúde. Segundo ele, o estatuto de maior acompanhado é uma medida insuficiente no contexto das necessidades de defesa de Salgado, que, aos 79 anos, continua a ser alvo de um extenso processo judicial que envolve acusações graves.
Doença degenerativa
A defesa de Salgado tem reiterado que o ex-banqueiro sofre de Alzheimer, uma doença neurodegenerativa progressiva que afeta a memória, o pensamento e o comportamento. Segundo relatos médicos apresentados ao tribunal, a condição de Salgado deteriorou-se significativamente nos últimos anos, limitando a sua capacidade de compreender os processos em que está envolvido e de se defender das acusações.
No entanto, apesar dessas alegações, os tribunais portugueses continuam a avançar com os processos contra Salgado. Para a defesa, isso levanta questões éticas e legais sobre a capacidade de um réu com Alzheimer enfrentar julgamentos complexos e prolongados. “É essencial garantir que o senhor Ricardo Salgado possa ser tratado de forma justa, tendo em conta o seu estado de saúde”, reforçou Proença de Carvalho.
Reação da família
A família de Ricardo Salgado manifestou preocupação com a exposição pública do ex-banqueiro, especialmente devido à sua condição de saúde. Em várias ocasiões, os familiares pediram maior sensibilidade por parte dos tribunais e da imprensa na forma como o caso tem sido tratado. De acordo com fontes próximas, os familiares de Salgado têm feito tudo ao seu alcance para garantir que ele receba o tratamento médico adequado, além de tentar minimizar o impacto emocional dos processos judiciais.
“A nossa prioridade é a saúde e o bem-estar do nosso pai. A atribuição do estatuto de maior acompanhado é apenas uma parte do que estamos a tentar fazer para garantir que ele esteja protegido”, disse um membro da família, que pediu para não ser identificado.
Complexidade do processo BES
O caso BES continua a ser um dos processos mais complexos da justiça portuguesa, envolvendo milhares de documentos, audiências e investigações que duram há anos. O colapso do banco, que já foi uma das maiores instituições financeiras de Portugal, desencadeou uma crise que afetou profundamente o sistema bancário nacional e internacional. Os principais investidores do BES, incluindo pequenos aforradores, continuam a lutar por compensações pelos prejuízos sofridos.
Salgado tem negado repetidamente as acusações de má gestão e responsabilidade direta pelo colapso do banco. A sua defesa tem argumentado que muitos dos problemas enfrentados pelo BES foram resultado de fatores externos, como a crise financeira global, e que Salgado não deveria ser responsabilizado individualmente pela falência da instituição.
O caminho judicial
Apesar das alegações de incapacidade cognitiva e das críticas da defesa, os tribunais continuam a julgar os processos em que Ricardo Salgado está envolvido. O ex-banqueiro foi já condenado em várias instâncias por crimes relacionados à sua gestão do BES, mas a defesa pretende recorrer dessas decisões, utilizando o argumento da incapacidade mental como parte central da estratégia.
Enquanto os processos se desenrolam, a situação de saúde de Salgado será um ponto central nas futuras deliberações judiciais. Para já, a atribuição do estatuto de maior acompanhado é vista pela família como uma forma de proteção, embora, segundo a defesa, seja uma medida insuficiente para enfrentar os desafios legais que o ex-banqueiro continua a enfrentar.
