O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, emitiu esta segunda-feira um sério aviso às forças políticas quanto à proposta de Orçamento do Estado para 2025, alertando que uma eventual rejeição no Parlamento poderá desencadear uma “crise política e económica”. A declaração surge num contexto de intensas negociações entre o governo e a oposição, com a liderança de Marcelo a tentar assegurar a aprovação do orçamento, essencial para garantir a estabilidade do país.
Pouco antes destas declarações, Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, afirmou de forma contundente que “não será por causa do PS que não haverá Orçamento”. Esta posição reforça a importância que o Partido Socialista atribui à aprovação da proposta, mas também atribui responsabilidades ao governo liderado por Luís Montenegro.
Marcelo apela à responsabilidade política
Marcelo Rebelo de Sousa, falando aos jornalistas após ter sido vacinado num centro de saúde em Lisboa, quis deixar claro que “todos já perceberam” que o seu objetivo é ver o Orçamento do Estado para o próximo ano aprovado no Parlamento. “Hoje é um bom dia, porque já está marcada a reunião entre o Primeiro-Ministro e o líder da oposição”, referiu, salientando que o encontro, previsto para a próxima sexta-feira, é apenas um dos vários passos necessários para garantir a estabilidade política no país.
Marcelo enfatizou que esta não é uma questão partidária. “Não é para o partido A, para o partido B, não é para o líder A ou para o líder B. É bom para Portugal, porque elimina crises”, declarou o chefe de Estado, apontando para os potenciais danos que a rejeição do orçamento pode causar. Quando questionado se a rejeição do orçamento implicaria a convocação de eleições legislativas antecipadas, Marcelo foi direto: “Se não houver orçamento, haverá uma crise política e económica”.
No entanto, o Presidente não quis entrar em mais cenários hipotéticos, preferindo focar-se na importância da aprovação do orçamento. “Não concluímos nada ainda, a única conclusão é que vale a pena aprovar o Orçamento. Estou agarrado a essa ideia”, resumiu Marcelo.
Pedro Nuno Santos: “Não será por causa do PS que não haverá Orçamento”
Em paralelo, Pedro Nuno Santos, durante uma visita às áreas afetadas pelos incêndios em Oliveira de Azeméis, reforçou a posição do Partido Socialista quanto à viabilização do Orçamento do Estado. “Quero deixar claro que não será por causa do PS que não haverá Orçamento do Estado. Só não haverá Orçamento se o Governo não o quiser, e só haverá eleições antecipadas se o Governo ou o Presidente da República assim o desejarem”, afirmou o líder socialista.
Pedro Nuno Santos aproveitou a ocasião para sublinhar que o PS está disponível para viabilizar um orçamento proposto pelo PSD, desde que sejam feitas concessões e haja abertura para o diálogo. Esta disponibilidade para negociar surge em meio a tensões crescentes entre as duas principais forças políticas do país, especialmente após a recente troca de palavras entre o Primeiro-Ministro e o líder do PS.
Controvérsia nas negociações
A negociação do Orçamento do Estado tem sido marcada por desencontros entre o governo e o PS. Pedro Nuno Santos comentou as declarações de Luís Montenegro, que afirmou ter tentado marcar uma reunião com o secretário-geral do PS desde o dia 4 de setembro. No entanto, Montenegro alega que a reunião não foi possível devido à “indisponibilidade recorrente” de Pedro Nuno Santos.
Em resposta, Pedro Nuno Santos considerou que a mensagem de Montenegro demonstra “falta de vontade em negociar e criar um bom ambiente de negociação”. Este clima de confronto tem gerado preocupação em torno da possibilidade de o processo negocial falhar, o que poderia abrir portas para um cenário de instabilidade política.
Apesar disso, o encontro entre os dois líderes foi finalmente marcado para a próxima sexta-feira, às 15h00. Pedro Nuno Santos, por sua vez, minimizou a polémica em torno das dificuldades na marcação da reunião, afirmando que não deseja “alimentar esta controvérsia ou contribuir para a provocação infantil que o Governo acabou por fazer ontem”.
A luz amarela de Marcelo
As declarações de Marcelo Rebelo de Sousa refletem uma crescente preocupação com a possibilidade de o país entrar numa crise política e económica, caso o Orçamento do Estado para 2025 não seja aprovado. O Presidente tem-se mostrado particularmente atento ao processo negocial, sabendo que a rejeição do orçamento poderia comprometer não apenas a estabilidade política, mas também a recuperação económica de Portugal, num contexto global marcado pela inflação e pela incerteza nos mercados internacionais.
Marcelo apelou, mais uma vez, à responsabilidade dos líderes políticos para que coloquem os interesses do país acima de questões partidárias. A pressão sobre o governo de Luís Montenegro e sobre o Partido Socialista para encontrarem um entendimento é cada vez maior, com o Presidente a sinalizar claramente que a crise pode ser evitada com a aprovação do orçamento.
Um cenário de incerteza
Embora a reunião entre o Primeiro-Ministro e Pedro Nuno Santos esteja agendada, o cenário político continua a ser de incerteza. O fracasso das negociações sobre o Orçamento do Estado poderia não apenas levar à convocação de eleições antecipadas, mas também travar importantes medidas económicas e sociais previstas para 2025.
Com a crise política e económica no horizonte, a sociedade portuguesa observa atentamente os próximos passos das lideranças políticas. A aprovação do Orçamento do Estado é vista como essencial para garantir a continuidade das políticas públicas e a recuperação económica do país, mas as divergências entre o governo e a oposição colocam essa aprovação em risco.
Resta saber se os esforços de mediação de Marcelo Rebelo de Sousa e a disposição de Pedro Nuno Santos para negociar serão suficientes para evitar um cenário de crise e manter a estabilidade política e económica que Portugal tanto precisa.
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