Lisboa, 24 de setembro de 2024 — O clima político em Portugal aqueceu significativamente nas últimas semanas, com o Chega e o Partido Socialista (PS) a protagonizarem uma troca de acusações intensas sobre a possibilidade de uma moção de censura ao Governo liderado por António Costa. A crescente tensão tem origem nas críticas do Chega à governação socialista, com André Ventura, líder do partido de extrema-direita, a ameaçar formalizar uma moção de censura, desafiando os restantes partidos da oposição a unir-se à iniciativa.
A Gênese da Moção de Censura
O Chega tem argumentado que o Governo do PS tem falhado em várias frentes, desde a gestão da economia até às questões de segurança, imigração e saúde pública. Em declarações recentes, André Ventura afirmou que o país está “à deriva” e que é urgente interromper o que considera ser “um ciclo de governação que está a prejudicar Portugal e os portugueses”. Segundo Ventura, o Chega está disposto a apresentar uma moção de censura ao Governo na Assembleia da República, caso o PS não mude de rumo nas suas políticas.
“A moção de censura será uma medida extrema, mas necessária, se continuarmos a assistir à degradação das condições de vida dos cidadãos. O Governo de António Costa não tem respostas adequadas para os problemas do país, e a cada dia que passa, mais pessoas ficam insatisfeitas com a sua liderança,” declarou Ventura num discurso no parlamento.
Reação do PS
Do lado socialista, a resposta foi imediata e veemente. O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, considerou a ameaça de moção de censura como “pura manobra política” e acusou o Chega de tentar capitalizar o descontentamento social para fins eleitorais. “O Chega quer desestabilizar o país com iniciativas irresponsáveis. O Governo tem plena legitimidade para governar, e já demonstrou capacidade para enfrentar os desafios com que o país se depara, desde a crise económica até à gestão pós-pandemia”, afirmou Dias.
O PS também destacou que qualquer moção de censura terá que ser discutida e votada no Parlamento, onde os socialistas ainda detêm a maioria, mesmo com uma base de apoio mais fragmentada. “Estamos confiantes de que a Assembleia da República rejeitará qualquer tentativa de censura movida por extremismos”, acrescentou o porta-voz socialista.
Oposição Dividida
Enquanto o Chega continua a insistir na viabilidade de uma moção de censura, os restantes partidos da oposição têm adotado posições divergentes. O Partido Social Democrata (PSD), liderado por Luís Montenegro, expressou cautela em relação à iniciativa, sublinhando que uma moção de censura deve ser “bem fundamentada” e não um mero instrumento de oposição.
“Uma moção de censura ao Governo exige responsabilidade. O PSD não se vai associar a iniciativas que tenham por único propósito criar instabilidade sem apresentar soluções alternativas. Estamos disponíveis para criticar o que está errado, mas temos que o fazer com sentido de Estado”, afirmou Montenegro.
Já o Bloco de Esquerda (BE) e o Partido Comunista Português (PCP), tradicionais críticos do PS, também têm mostrado reservas em relação a apoiar uma moção de censura liderada pelo Chega. Ambos os partidos têm criticado duramente algumas políticas do Governo, especialmente no que diz respeito a questões laborais e sociais, mas consideram que a aproximação à extrema-direita seria um erro político.
Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, foi clara: “O Bloco não vai alinhar com propostas que tenham como base agendas xenófobas e populistas. As críticas ao Governo do PS são legítimas, mas a solução não é coligar-se com quem ataca os direitos fundamentais e a democracia”.
Cenário Político Atual
A possibilidade de uma moção de censura acontece num contexto político tenso. O Governo de António Costa, que enfrentou uma pandemia global, crises económicas e sociais, e uma inflação crescente, tem visto o seu apoio popular diminuir, embora continue a deter uma maioria parlamentar significativa. No entanto, a contestação política, particularmente nas áreas da saúde, educação e habitação, tem aumentado, com protestos regulares e críticas constantes ao desempenho do executivo.
As sondagens recentes indicam um enfraquecimento do apoio ao PS, mas sem que a oposição consiga capitalizar de forma clara esse descontentamento. O PSD permanece dividido internamente, enquanto o Bloco de Esquerda e o PCP lutam para reconquistar o eleitorado de esquerda. Já o Chega tem vindo a crescer nas intenções de voto, especialmente entre eleitores desiludidos com os partidos tradicionais.
O Futuro da Moção de Censura
Para que uma moção de censura tenha sucesso, será necessário o apoio de uma maioria simples dos deputados da Assembleia da República. Com o PS a manter uma maioria relativa, será improvável que tal moção passe, a menos que haja uma significativa reviravolta no cenário político, com o PSD e outros partidos de centro-direita a decidirem apoiar a iniciativa.
No entanto, o Chega poderá usar a moção de censura como uma plataforma para amplificar as suas críticas ao Governo, mesmo que a medida não tenha sucesso. “Sabemos que as probabilidades de aprovação são baixas, mas o objetivo aqui é expor as falhas do Governo e forçar um debate sério sobre o futuro do país. Não nos vamos calar”, disse André Ventura em entrevista recente.
Conclusão
A discussão sobre uma possível moção de censura ao Governo coloca em evidência a crescente polarização política em Portugal. Enquanto o Chega busca posicionar-se como o principal opositor ao Governo de António Costa, partidos como o PSD e o Bloco de Esquerda tentam equilibrar a crítica ao executivo sem se alinhar com a retórica mais radical da extrema-direita. Nos próximos meses, o cenário político português poderá enfrentar novos desafios, à medida que se aproximam as eleições europeias e a pressão sobre o Governo aumenta.
