Na manhã desta terça-feira, Pedro Duarte, uma das figuras emergentes no debate sobre a comunicação social em Portugal, fez declarações contundentes sobre a situação atual da Radiotelevisão Portuguesa (RTP), destacando a necessidade urgente de transformação do país e da emissora pública. Duarte, que tem sido um forte defensor de reformas no setor público, focou especialmente na questão da publicidade na RTP, afirmando que o serviço público de rádio e televisão deve ser financiado de forma independente e não depender de receitas publicitárias.
Publicidade na RTP: um entrave à missão pública?
Pedro Duarte começou por afirmar que o atual modelo de financiamento da RTP, que inclui publicidade, é incompatível com a verdadeira missão de um serviço público de televisão. “A RTP, como serviço público, tem uma missão muito clara de servir os interesses dos cidadãos, de forma isenta e com qualidade. A presença de publicidade não só desvirtua essa missão, como também cria uma concorrência desleal com os meios privados de comunicação”, disse.
Ele argumenta que a RTP, enquanto órgão de comunicação financiado por contribuintes, deve estar focada em garantir informação de qualidade e programas culturais e educativos, sem a pressão de atrair anunciantes. “Transformar o país não se compadece com inércias e subterfúgios. Temos que tomar decisões corajosas, e acredito que a RTP será melhor sem publicidade”, sublinhou.
Duarte foi além, apontando que o modelo atual afeta a independência editorial da RTP. “A publicidade introduz uma variável comercial que pode influenciar, de forma direta ou indireta, a linha editorial e a produção de conteúdos. Isso é incompatível com a missão de um verdadeiro serviço público de informação, que deve ser isento e independente de interesses comerciais”, afirmou.
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O impacto nas finanças da RTP
A questão do financiamento da RTP tem sido alvo de acalorado debate há vários anos, com críticos argumentando que a dependência de publicidade compromete a capacidade da emissora pública de cumprir seu papel de informar com isenção. Pedro Duarte, contudo, sugere que existem alternativas viáveis para substituir essa receita publicitária.
“Sabemos que a publicidade representa uma fonte significativa de receita para a RTP, mas existem formas de compensar essa perda sem comprometer o serviço. Uma delas é rever o modelo de financiamento do serviço público, que pode incluir um reforço da contribuição audiovisual paga pelos cidadãos. Esta é uma questão de prioridades. Se queremos um serviço público de qualidade, teremos que encontrar os meios necessários para financiá-lo adequadamente”, explicou Duarte.
Ele também mencionou que a atual situação financeira da RTP é estável e que a retirada da publicidade não deve afetar os níveis de serviço prestados, desde que haja uma revisão criteriosa dos mecanismos de financiamento. “A RTP tem hoje uma situação financeira saudável, que permite algum espaço de manobra para realizar essa transição de forma gradual. O que é preciso é vontade política para avançar com estas reformas”, frisou.
Concorrência desleal com privados?
Outro ponto levantado por Pedro Duarte durante a sua intervenção foi o impacto que a presença da RTP no mercado publicitário tem sobre os operadores privados. “Estamos a falar de uma empresa pública, financiada em grande parte pelos impostos dos cidadãos, que compete diretamente no mercado publicitário com operadores privados que não gozam das mesmas condições. Isto cria uma distorção no mercado e uma concorrência desleal”, criticou.
Duarte defendeu que o papel da RTP não deve ser o de competir com os operadores privados por receitas de publicidade, mas sim o de complementar a oferta do setor privado com conteúdos que este não está disposto a produzir por questões de viabilidade comercial. “A RTP deve focar-se nos conteúdos de interesse público, que têm menos apelo comercial, mas são essenciais para a democracia e a cultura do país. A sua função é assegurar que temas de relevância, como a educação, a cultura, e a cidadania, tenham espaço na televisão, independentemente do seu potencial comercial”, explicou.
O futuro da comunicação social em Portugal
Embora Pedro Duarte tenha evitado falar em termos de previsões sobre o futuro da RTP e da comunicação social em geral, as suas palavras deixam claro que ele acredita que o caminho passa por uma transformação profunda no modelo de gestão da RTP e na forma como o serviço público é financiado. “Não podemos continuar a adiar este debate. A RTP é uma peça-chave no ecossistema mediático português e, como tal, tem que ser revista de forma a cumprir o seu papel de serviço público. Isso significa questionar seriamente a dependência da publicidade e avançar com as reformas necessárias”, concluiu.
Reações no setor
As declarações de Pedro Duarte geraram reações imediatas no setor da comunicação social. Representantes de meios privados de comunicação já há muito vinham criticando a presença da RTP no mercado publicitário, argumentando que esta beneficia de condições que os meios privados não têm. Por outro lado, defensores do atual modelo da RTP argumentam que a publicidade é uma forma de aliviar o peso financeiro sobre os contribuintes, permitindo que a RTP continue a operar sem aumentar significativamente a contribuição audiovisual.
O governo, por sua vez, tem se mostrado cauteloso nas suas posições, embora já tenha havido discussões no passado sobre a possível retirada da publicidade da RTP. Este é um debate que deverá continuar nos próximos meses, com vários intervenientes a aguardarem para ver se as palavras de Pedro Duarte ganham tração junto dos decisores políticos.
