Lisboa, 24 de setembro de 2024 — O presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, confirmou esta terça-feira que recebeu um email do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, relacionado com o polémico caso das gémeas que nasceram com uma doença genética rara. O caso, que tem atraído a atenção dos media e gerado debate nacional, envolve questões sobre o acesso a tratamentos inovadores, alegadas falhas de comunicação entre instituições de saúde e a luta dos pais por uma solução terapêutica para as suas filhas.
Contexto do Caso
As gémeas, Clara e Sofia, nasceram no início deste ano com uma condição genética extremamente rara, que afeta o desenvolvimento neurológico e muscular. O diagnóstico inicial feito pelo Hospital de Santa Maria indicou a necessidade urgente de um tratamento inovador que, embora disponível no mercado, é de custo elevado e ainda não está completamente integrado no sistema público de saúde.
Os pais das gémeas têm vindo a travar uma batalha mediática e judicial, acusando o Infarmed de atrasar o processo de aprovação do tratamento necessário para salvar a vida das meninas. Segundo a família, a demora na resposta por parte das autoridades de saúde está a comprometer o bem-estar das crianças.
O Email do Santa Maria ao Infarmed
Em declarações ao Parlamento durante uma comissão de saúde, Rui Santos Ivo confirmou a receção de um email proveniente do Hospital de Santa Maria, que informava o Infarmed sobre o estado clínico das gémeas e solicitava a aceleração da análise de um medicamento específico para tratar a doença. O presidente do Infarmed explicou que o email foi recebido em julho de 2024 e que o processo de avaliação está em curso, sendo uma questão de “complexidade técnica e regulamentar.”
“É importante salientar que o Infarmed tem seguido todos os procedimentos necessários para garantir que os tratamentos, especialmente os inovadores, cumprem os mais rigorosos padrões de eficácia e segurança. Este é um processo que exige tempo e uma análise criteriosa, mas estamos comprometidos em encontrar a melhor solução para estas crianças”, afirmou Rui Santos Ivo.
No entanto, a família das gémeas e várias associações de defesa dos direitos dos pacientes têm criticado duramente a demora na decisão, afirmando que cada dia sem tratamento pode ter consequências irreversíveis para a saúde das crianças.
Reações do Hospital de Santa Maria
O Hospital de Santa Maria, um dos principais centros hospitalares do país, já havia emitido um comunicado na semana passada, confirmando que a situação das gémeas estava a ser acompanhada de perto e que todos os esforços estavam a ser feitos para garantir que o tratamento fosse aprovado o mais rapidamente possível. Contudo, o hospital também indicou que dependia de uma decisão final por parte do Infarmed.
“O caso das gémeas Clara e Sofia é extremamente sensível. Desde o primeiro momento, o hospital tem assegurado todos os cuidados médicos necessários e solicitado, de forma célere, a aprovação do medicamento junto do Infarmed. Entendemos a angústia da família e estamos empenhados em colaborar com as entidades competentes para resolver esta situação”, referiu o hospital no comunicado.
Debate Sobre Acesso a Medicamentos Inovadores
O caso das gémeas levanta questões mais amplas sobre o acesso a medicamentos inovadores em Portugal e a celeridade com que as autoridades de saúde respondem a pedidos de aprovação em situações urgentes. Nos últimos anos, tem-se assistido a um aumento na disponibilização de tratamentos inovadores, especialmente na área das doenças raras, mas o elevado custo desses tratamentos tem colocado pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e as entidades reguladoras.
Vários especialistas da área da saúde alertam para a necessidade de equilibrar a eficácia dos novos tratamentos com a sustentabilidade financeira do sistema público. Segundo o economista da saúde João Afonso Pereira, “Portugal enfrenta o desafio de garantir que os pacientes com doenças raras e graves têm acesso a tratamentos de ponta sem que isso coloque em risco a sustentabilidade do SNS. A aprovação de medicamentos inovadores requer uma análise rigorosa e responsável.”
Reações Políticas e da Sociedade Civil
O caso das gémeas também tem gerado forte repercussão política. O Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português já pediram maior transparência e celeridade no processo de aprovação de medicamentos para doenças raras. Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, criticou a demora do Infarmed e apelou para uma revisão urgente dos mecanismos de aprovação de tratamentos inovadores.
“A burocracia não pode ser um obstáculo à vida das pessoas. Precisamos de mecanismos mais rápidos e flexíveis para garantir que pacientes em estado crítico têm acesso ao que pode ser a sua única hipótese de sobrevivência”, afirmou Mortágua durante uma sessão parlamentar.
Do lado da sociedade civil, associações de defesa dos direitos dos pacientes, como a Federação das Doenças Raras de Portugal, têm apoiado a família das gémeas, promovendo campanhas de sensibilização e pressionando as autoridades para uma resposta mais rápida.
Próximos Passos
Rui Santos Ivo garantiu que o Infarmed está a trabalhar para agilizar a análise do caso e tomar uma decisão o mais rápido possível, sem comprometer a segurança e a qualidade do tratamento. “Estamos conscientes da urgência deste caso, mas também temos a responsabilidade de garantir que os tratamentos aprovados são seguros e eficazes para os pacientes. A decisão será tomada em conformidade com as normas europeias e nacionais”, concluiu o presidente do Infarmed.
Enquanto isso, a família das gémeas continua a sua luta pública, aguardando uma resposta que possa salvar a vida de Clara e Sofia. O caso levanta questões críticas sobre a necessidade de um sistema de saúde mais ágil e eficiente no tratamento de doenças raras, mas também sobre o equilíbrio necessário entre inovação médica e o cumprimento dos processos regulamentares.
Conclusão
O “Caso das Gémeas” continua a ser um dos mais delicados temas de discussão no país, colocando em evidência as falhas e os desafios enfrentados pelas autoridades de saúde na aprovação de tratamentos inovadores. A pressão sobre o Infarmed é enorme, e todos os olhos estão agora voltados para a decisão que será tomada nas próximas semanas.
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