Em um discurso contundente na tarde desta segunda-feira, Luís Montenegro, líder do Partido Social Democrata (PSD), teceu duras críticas ao Governo português, afirmando que a atual administração “não é liberal” e que se desvia dos princípios fundamentais que defende para a política nacional. O líder social-democrata destacou ainda a sua visão sobre o Sistema Nacional de Saúde (SNS), que, segundo ele, deve continuar a ser a “trave-mestra” da saúde pública em Portugal.
As declarações de Montenegro foram feitas durante um evento do partido, onde o líder do PSD abordou diversas áreas de política pública, com um foco particular na economia e na saúde. Suas críticas surgem em um momento de crescente debate sobre as reformas no setor da saúde, um tema central na política nacional, especialmente após os efeitos prolongados da pandemia de COVID-19.
Críticas ao Governo de António Costa
Montenegro não poupou palavras ao criticar o Governo de António Costa, acusando-o de abandonar princípios que considera essenciais para a economia portuguesa. “Este governo não é liberal. Não está preocupado com a liberdade económica, nem com a criação de condições para que o setor privado prospere de forma justa e equilibrada”, afirmou.
Segundo o líder do PSD, as políticas adotadas pela administração atual têm falhado em impulsionar o crescimento económico sustentável e têm levado a uma carga fiscal cada vez mais pesada para empresas e cidadãos. “Temos visto um Estado cada vez mais interventor, que impõe um peso fiscal excessivo e que é ineficaz em promover a competitividade da nossa economia”, disse.
Montenegro enfatizou a necessidade de reformas que estimulem o empreendedorismo, a inovação e o investimento privado, argumentando que um governo verdadeiramente liberal criaria condições para que o setor privado floresça e gere crescimento económico. “O que vemos é exatamente o contrário. O Governo continua a expandir o papel do Estado em áreas onde ele deveria ser um facilitador, não um controlador”, afirmou.
Defesa do SNS como Pilar do Sistema de Saúde
Apesar de sua crítica ao que considera uma intervenção excessiva do Estado em várias áreas, Montenegro fez questão de destacar a importância do Sistema Nacional de Saúde. “O SNS é a trave-mestra do nosso sistema de saúde, e deve continuar a ser assim”, declarou, sublinhando que o serviço público de saúde é um dos maiores patrimônios sociais de Portugal.
Em um país onde o acesso universal à saúde é considerado um direito fundamental, o líder do PSD reconheceu a necessidade de melhorar o SNS, mas afirmou que seu partido está comprometido com a sua defesa. “Devemos, sim, melhorar o SNS, torná-lo mais eficiente, mais acessível e mais moderno. Mas não podemos abdicar de um sistema público que garante que todos, independentemente da sua condição económica, tenham acesso à saúde”, afirmou.
Montenegro, no entanto, apontou para as falhas operacionais do atual modelo, afirmando que o SNS está “sob pressão” e que enfrenta problemas graves de financiamento e gestão. “O SNS, como está hoje, não é sustentável a longo prazo. Precisamos de uma visão reformista que torne o sistema mais robusto, mas sem perder de vista o princípio fundamental da universalidade”, disse.
Os Desafios do SNS no Pós-Pandemia
A pandemia de COVID-19 colocou o Sistema Nacional de Saúde sob uma pressão sem precedentes, exacerbando problemas que já eram apontados por especialistas antes da crise sanitária. Montenegro aproveitou o seu discurso para chamar a atenção para a necessidade de corrigir os problemas de subfinanciamento, falta de recursos humanos e infraestrutura degradada.
“O que vimos durante a pandemia foi um SNS que, apesar de todas as dificuldades, conseguiu responder às necessidades urgentes do país. No entanto, não podemos esquecer que os profissionais de saúde trabalharam em condições muitas vezes insustentáveis, e isso precisa ser resolvido”, declarou Montenegro.
O líder do PSD sugeriu que o Estado deve encontrar formas de garantir que o SNS tenha os recursos necessários para funcionar de maneira eficiente, sem recorrer a soluções temporárias ou remendos. “Precisamos de um planeamento a longo prazo, com investimento sério na formação de profissionais de saúde, em infraestrutura e em tecnologias que modernizem o sistema”, afirmou.
Debate Sobre a Integração do Setor Privado
Um dos pontos mais debatidos recentemente em relação ao futuro do sistema de saúde português é o papel do setor privado na oferta de serviços de saúde. Montenegro, que se posiciona como defensor de uma maior liberdade económica, foi cuidadoso ao abordar o tema, mas deixou claro que vê espaço para uma colaboração mais estreita entre o público e o privado.
“Não devemos ter medo de integrar o setor privado no nosso sistema de saúde, desde que isso seja feito de forma a complementar o SNS e não a competir com ele”, afirmou. Segundo Montenegro, o setor privado pode ser um aliado no alívio da pressão sobre o SNS, oferecendo alternativas que possam ser acessíveis a diferentes estratos da população.
“O setor privado não deve ser visto como um inimigo do SNS. Pelo contrário, ele pode ser uma ferramenta importante para melhorar o acesso à saúde e reduzir os tempos de espera. Mas é claro que o SNS deve ser sempre o pilar fundamental, garantindo que ninguém fique para trás”, concluiu.
O Contexto Político
As declarações de Montenegro ocorrem em um momento em que o governo de António Costa enfrenta críticas tanto da oposição quanto de setores da sociedade civil pela forma como tem gerido o setor da saúde, especialmente após a pandemia. O debate sobre o futuro do SNS é central, com muitos pedindo reformas estruturais que garantam a sua sustentabilidade a longo prazo.
Ao mesmo tempo, a discussão sobre o papel do setor privado na saúde pública continua a dividir opiniões, com uns defendendo uma maior abertura para parcerias público-privadas e outros insistindo que o Estado deve manter o controle sobre a oferta de serviços de saúde.