O cidadão português Fábio Loureiro, de 29 anos, detido desde maio de 2024 em Marrocos, vai continuar em prisão preventiva, de acordo com a decisão do tribunal de Casablanca. Loureiro, que enfrenta acusações relacionadas com tráfico de drogas, permanece sob custódia enquanto aguarda o desenvolvimento do seu processo judicial. A decisão de manter o jovem português detido foi anunciada na última audiência, realizada na quarta-feira, 9 de outubro, depois de o advogado de defesa ter solicitado a sua libertação provisória, pedido que foi negado pelas autoridades judiciais marroquinas.
Contexto da detenção
Fábio Loureiro foi preso no aeroporto internacional Mohammed V, em Casablanca, quando se preparava para embarcar de volta a Portugal. De acordo com a versão das autoridades marroquinas, Loureiro teria sido apanhado com uma quantidade significativa de haxixe na sua bagagem, substância ilegal em Marrocos. As forças de segurança marroquinas afirmaram que a droga estava escondida em fundos falsos de malas de viagem, o que levou à sua detenção imediata.
A detenção de Loureiro aconteceu num contexto de rigoroso controlo por parte das autoridades marroquinas, que têm intensificado as ações contra o tráfico de estupefacientes. Marrocos é reconhecido como um dos maiores produtores de haxixe no mundo, e o governo tem implementado medidas cada vez mais restritivas para combater a produção, consumo e exportação ilegal de drogas.
Defesa de Fábio Loureiro
O advogado de Fábio Loureiro, Ahmed Benzakour, argumenta que o seu cliente desconhecia a presença da droga nas malas e que foi vítima de um esquema no qual serviu como “mula”, transportando a substância sem o seu conhecimento. Benzakour afirma que Loureiro foi enganado por uma rede internacional de tráfico de droga, que utilizou a sua boa-fé e inexperiência. A defesa também sugere que o jovem português pode ter sido alvo de uma armadilha, uma tese que está a ser investigada pelas autoridades competentes.
Durante as audiências no tribunal de Casablanca, a defesa tem insistido na necessidade de realizar investigações mais aprofundadas sobre a origem da droga e sobre as ligações de terceiros, que, alegadamente, teriam manipulado Fábio Loureiro para que este transportasse a droga sem o saber. No entanto, as autoridades marroquinas mantêm a acusação de tráfico de estupefacientes, delito que, segundo a lei local, pode acarretar penas pesadas, incluindo vários anos de prisão.
Reação da família e apoio consular
Desde a detenção, a família de Fábio Loureiro tem estado em constante contacto com o Consulado de Portugal em Casablanca, que está a prestar apoio ao cidadão português. A família nega categoricamente qualquer envolvimento de Loureiro com atividades ilícitas e sublinha que ele viajava a Marrocos apenas para turismo. Em várias entrevistas concedidas à imprensa portuguesa, os familiares descrevem Fábio como um jovem pacato, trabalhador e sem qualquer histórico de envolvimento em crimes ou comportamentos suspeitos.
Os pais de Fábio Loureiro viajaram para Marrocos logo após a sua detenção e têm feito várias tentativas para sensibilizar as autoridades portuguesas e marroquinas no sentido de esclarecer o caso. Em declarações à imprensa, a mãe de Fábio, Maria do Carmo Loureiro, manifestou a sua profunda angústia com a situação e fez um apelo emocionado para que o governo português intensifique os esforços diplomáticos para ajudar o filho a sair da prisão.
O Consulado Geral de Portugal em Casablanca tem acompanhado o caso de perto e mantém uma linha de comunicação aberta com as autoridades locais e a família de Fábio. No entanto, fontes diplomáticas indicam que o processo judicial em Marrocos é extremamente rigoroso, especialmente em casos que envolvem tráfico de droga, o que dificulta qualquer tipo de intervenção direta do governo português.
Situação jurídica e o sistema penal em Marrocos
A justiça marroquina é conhecida pelo tratamento severo de crimes relacionados com o tráfico de drogas. Em Marrocos, o tráfico e a posse de estupefacientes são crimes puníveis com penas que podem variar de 5 a 20 anos de prisão, dependendo da quantidade apreendida e do grau de envolvimento do suspeito. Para além das penas de prisão, as multas aplicadas em casos de tráfico de droga podem ser extremamente elevadas, agravando a situação dos detidos.
A defesa de Fábio Loureiro tem expressado a sua preocupação com a prolongada prisão preventiva, sublinhando que o processo judicial tem sido lento, sem que tenha havido, até agora, avanços significativos no esclarecimento dos factos. Loureiro já passou mais de quatro meses preso, e a falta de uma data concreta para a conclusão do julgamento tem aumentado a tensão entre os seus familiares.
Organizações de defesa dos direitos humanos têm frequentemente criticado o uso prolongado da prisão preventiva em Marrocos, sobretudo em casos de suspeitos estrangeiros. O país é signatário de vários tratados internacionais sobre direitos humanos, mas a aplicação desses princípios nem sempre é consistente, especialmente em processos criminais que envolvem crimes graves, como o tráfico de drogas.
Apoio de ONGs e entidades internacionais
O caso de Fábio Loureiro também tem atraído a atenção de organizações não governamentais (ONGs) que monitorizam os direitos dos presos em Marrocos. A Associação de Defesa dos Direitos dos Presos (ADDP), uma ONG com sede em Rabat, emitiu um comunicado em que apela a uma investigação justa e célere para garantir que Loureiro tenha um julgamento imparcial. A ADDP tem reiterado a necessidade de que as condições de detenção de Loureiro sejam respeitadas em conformidade com as normas internacionais de direitos humanos.
Apesar do apoio de ONGs e da intervenção diplomática, o sistema judicial marroquino permanece independente e não se deixa influenciar por pressões externas. Assim, o processo de Fábio Loureiro deverá seguir os trâmites habituais da justiça marroquina, com audiências e análise de provas antes de qualquer decisão final.
O advogado de Loureiro está agora a preparar a defesa para a próxima audiência, que ainda não tem data marcada. O futuro de Fábio Loureiro permanece incerto, mas a família e a equipa jurídica mantêm a esperança de que a justiça seja feita e que o jovem português possa, eventualmente, provar a sua inocência.
